Comissão Europeia · Abril 2018
Inteligência Artificial para a Europa: A Estratégia Original da UE
Em abril de 2018, a Comissão Europeia apresentou a primeira estratégia coordenada de IA, definindo as bases para investimento, competências e ética que moldaram o caminho europeu até hoje.
Índice
O ponto de partida: Europa atrás dos EUA e da Ásia
Situação competitiva em 2016-2017
A comunicação da Comissão foi clara sobre o atraso europeu (página 5): enquanto a Europa investiu 2.400-3.200 milhões de euros em IA durante 2016, a América do Norte investiu 12.100-18.600 milhões e a Ásia 6.500-9.700 milhões.
Este diagnóstico motivou a urgência de uma resposta coordenada. Em outubro de 2017, o Conselho Europeu reconheceu que a UE precisava "de ter consciência da urgência" (página 3), mas também que tinha ativos únicos: investigadores de craveira mundial, liderança em robótica e setores como transportes, saúde e indústria transformadora (página 2-3).
Os pontos fortes europeus
- Comunidade científica: Europa com maior representação nas 100 principais instituições de investigação em IA, 32 dos 100 artigos mais citados vs. 30 dos EUA (página 5)
- Robótica industrial: Mais de um quarto da produção mundial de robôs de serviço, com líderes como KUKA, ABB e Comau (página 5)
- Dados públicos e de investigação: Programas como Copernicus e Galileo gerando dados para reutilização (página 11-12)
- Mercado Único Digital: Regras comuns facilitando investimento transfronteiriço (página 2)
Meta ambiciosa de investimento
Partindo de 4-5 mil milhões de euros anuais em 2017, a Europa definiu como objetivo atingir pelo menos 20 mil milhões de euros por ano até ao final de 2020, com esforço conjunto de setor público (UE e Estados-Membros) e privado (página 7). Este montante visava colocar a UE em posição competitiva face aos investimentos norte-americanos e asiáticos.
Três pilares estratégicos
1. Reforçar capacidade industrial e tecnológica
Objetivo: Aumentar investimento em investigação, facilitar acesso a dados e apoiar adoção de IA pela economia (página 3-4, 6-11)
Principais medidas:
- Aumento de 70% no financiamento Horizonte 2020 para IA, atingindo ~500 M€/ano (página 7)
- Criação da "Plataforma de IA a pedido" com acesso único a algoritmos, dados e capacidade computacional (página 8-9)
- Rede de 400+ polos de inovação digital para apoiar PME (página 9)
- Infraestruturas de teste em saúde, transportes, agroalimentar e indústria (página 9)
- 500 M€ via Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (2018-20) (página 9-10)
IA na sua empresa
Avalie onde começar a implementar IA e obtenha recomendações práticas para a sua realidade.
2. Preparar mudanças socioeconómicas
Objetivo: Garantir que ninguém fica para trás, modernizando educação e apoiando transições laborais (página 4, 12-16)
Diagnóstico preocupante em 2017:
- Apenas 25% das grandes empresas e 10% das PME usavam análise de megadados (página 5)
- Um terço da mão-de-obra com competências digitais medíocres (página 5)
- 350.000 vagas para profissionais TIC não preenchidas (página 14)
Respostas:
- Nova Agenda de Competências para a Europa e Percursos de Melhoria (página 13)
- 27 mil M€ via Fundos Estruturais (2014-2020) para desenvolvimento de competências, dos quais 2.300 M€ em competências digitais (página 14)
- Programas de formação/reconversão para perfis em risco de automatização (página 15)
- Estágios "Oportunidade Digital" para competências avançadas (página 15)
Formação IA para Empresas
Percursos formativos práticos para equipas e profissionais portugueses.
3. Garantir quadro ético e jurídico apropriado
Objetivo: Desenvolver IA baseada nos valores da UE e na Carta dos Direitos Fundamentais (página 4, 16-19)
Fundamentos:
- RGPD: Entrada em vigor 25 maio 2018, garantindo proteção de dados desde a conceção, direito a informação sobre decisões automatizadas e direito a não ficar sujeito apenas a decisões automatizadas (página 16)
- Orientações éticas: Compromisso de elaborar projeto de orientações até fim de 2018, abrangendo futuro do trabalho, equidade, transparência algorítmica e direitos fundamentais (página 17)
- Segurança e responsabilidade: Avaliação das Diretivas Produtos Defeituosos e Máquinas, com documento de orientação previsto para meados de 2019 (página 18-19)
Ações concretas por área
Dados: a matéria-prima da IA
A estratégia reconheceu que "o acesso aos dados é um ingrediente essencial" (página 11) e apresentou paralelamente:
- Atualização da diretiva sobre informações do setor público (dados rodoviários, meteorológicos, registos comerciais)
- Orientações sobre partilha de dados do setor privado
- Atualização sobre acesso à informação científica
- Comunicação sobre transformação digital na saúde, incluindo dados genómicos
- Centro de apoio à partilha de dados para assistência técnica e jurídica (página 12)
Investigação: do laboratório ao mercado
O programa incluía (página 8):
- Reforço de centros de excelência em IA em toda a Europa
- 2.700 M€ para fase piloto do Conselho Europeu de Inovação (apoio a 1.000 projetos inovadores)
- Financiamento a investigação fundamental via Conselho Europeu de Investigação
- Bolsas Marie Skłodowska-Curie para investigadores em todas as fases de carreira
- Projetos em saúde, condução automatizada, agricultura, energia e administração pública (página 8)
Coordenação europeia
Reconhecendo que "apenas serão sustentáveis as soluções globais" (página 20), a estratégia estabeleceu:
- Aliança Europeia para a IA: Plataforma multilateral para partilha de boas práticas e investimentos, estabelecida até julho 2018 (página 19-21)
- Plano coordenado: Acordo com Estados-Membros previsto até final de 2018 (página 20)
- Declaração de cooperação: 24 Estados-Membros + Noruega comprometeram-se em 10 abril 2018 (página 2-3)
Cronologia e marcos principais
Perguntas frequentes
Porque é que esta estratégia de 2018 ainda é relevante?
Porque definiu os pilares fundamentais que estruturam a abordagem europeia até hoje: investimento coordenado, foco em competências, acesso a dados de qualidade e quadro ético baseado em valores. Os documentos de 2025 são evolução direta desta base.
Portugal participou na declaração de cooperação de 2018?
Sim, Portugal foi um dos 24 Estados-Membros que assinaram a declaração em 10 de abril de 2018 (página 3, nota de rodapé 4).
A meta de 20 mil milhões de euros foi alcançada?
A comunicação original não especifica se a meta foi atingida. Para dados atualizados sobre investimento, consulte a estratégia atual.
O que aconteceu à Aliança Europeia para a IA?
A Aliança foi estabelecida e evoluiu, contribuindo para as orientações éticas que precederam o AI Act. É hoje parte do ecossistema de governação europeia da IA.
Como é que as PME podiam aceder ao apoio previsto?
Através da rede de polos de inovação digital, da plataforma de IA a pedido, das infraestruturas de teste e dos fundos de financiamento como o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (páginas 8-10).
Fonte: Comissão Europeia, Comunicação COM(2018) 237 final, "Inteligência artificial para a Europa", 25 de abril de 2018. Todas as referências de página correspondem ao documento original em português.
Estratégia atual (2025)
Veja como a visão de 2018 evoluiu para o AI Continent Action Plan e Apply AI Strategy.
Ler estratégia atualDocumento original da Comissão
Aceda à comunicação completa "Inteligência artificial para a Europa" de 2018.
Ver documento oficialFinanciamento IA em Portugal
Linhas de apoio PRR 2025 para implementar IA na sua empresa.
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